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Parte dos ministérios completa um mês de governo sem equipe do 2º escalão nomeada

Minas e Energia, Transportes e Trabalho, por exemplo, estão com cargos vagos. Situação se estende para algumas autarquias e estatais.

Por Jéssica Sant’Ana, g1

Após um mês de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parte dos ministérios ainda segue com cargos vagos para o segundo escalão das pastas. São postos que se reportam diretamente para o ministro e que o auxiliam a conduzir as políticas públicas.

A situação se estende também para algumas estatais e autarquias, que seguem com dirigentes interinos até que o novo governo defina quem serão os novos titulares .

Ministério de Minas e Energia

O ministro Alexandre Silveira ainda não tem nenhum secretário nomeado, nem mesmo o secretário-executivo. Ele é o número “2” na hierarquia e assume o comando da pasta quando o ministro viaja para o exterior, por exemplo.

Também estão sem nomeação os cargos para secretário de:

  • Energia Elétrica;
  • Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
  • Planejamento e Transição Energética;
  • e Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

▶️ Ministério dos Transportes

A mesma situação acontece no Ministério dos Transportes, que ainda não nomeou quem será o secretário-executivo do ministro Renan Filho.

Também não foram publicados os nomes para as secretarias de:

  • Transporte Rodoviário;
  • Transporte Ferroviário;
  • e para a Secretaria Nacional de Trânsito.

Parte dos nomes para esses cargos já circula nos bastidores, mas, oficialmente, as nomeações ainda não saíram no “Diário Oficial da União (DOU)”.

 Portos e Aeroportos

O ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, já escolheu a equipe de secretários, mas a oficialização também não foi publicada.

▶️ Ministério do Trabalho

O ministro Luiz Marinho já conta com secretário-executivo e com secretário de Proteção ao Trabalhador nomeados.

Contudo, ainda estão vagos os cargos para as secretarias de:

  • Relações do Trabalho;
  • de Inspeção do Trabalho;
  • de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda;
  • e de Economia Popular Solidária.

Estatais e autarquias

A situação de “apagão” nas nomeações dos ministérios se estende para algumas estatais e autarquias, que seguem com dirigentes interinos.

É o caso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da PPSA (estatal do pré-sal), do INSS, dos Correios, do IBGE, da Codevasf, entre outras.

Motivos

Parte do gargalo, segundo pessoas ligadas aos ministérios, está na Casa Civil, que tem que aprovar as indicações feitas pelos ministros. Os processos estariam levando semanas ou parte dos nomes sendo reprovada.

Silveira, por exemplo, indicou Bruno Eustáquio para a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, mas Eustáquio foi reprovado por ter feito parte dos ministérios de Minas e Energia e da Infraestrutura do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Outro fator que atrasou as nomeações foi a eleição para a presidência do Senado. As análises foram paralisadas a pedido do Planalto para acomodar indicações políticas em troca de votos no candidato mais alinhado ao governo, o senador Rodrigo Pacheco, que acabou sendo reeleito nesta quarta-feira para um novo mandato à frente do Senado.

Em nota, a Casa Civil negou que tenha suspendido ou paralisado nomeações para o segundo e terceiro escalão dos ministérios.

“A Casa Civil tem a obrigação de fazer a análise cuidadosa de todos os nomes. É natural que, diante do grande número de nomeações neste início de governo, haja alguma espera.”

Outro lado

Ministério de Minas e Energia (MME) informou que passa por um processo de restruturação e formação de equipes. “Dentro desse contexto, o MME segue trabalhando para garantir o bem-estar das brasileiras e dos brasileiros. Em breve, as nomeações para os cargos de chefia do ministério deverão ser publicadas.”

Já o Ministério dos Transportes disse que o ministro Renan Filho tem “procurado e conversado com nomes qualificados para assumir cargos-chave na pasta, que serão anunciados assim que forem aprovados pela Casa Civil da Presidência da República e publicados no Diário Oficial da União (DOU)”.

“Composto por um amplo corpo técnico, o Ministério dos Transportes está em plena atividade, como evidenciado pelo lançamento do Plano de 100 Dias de ações prioritárias, a retomada de contratos de manutenção em estradas e assinatura, pelo ministro Renan Filho, do contrato e da ordem de serviço de obras na BR-116/RS”, disse a pasta em nota.

Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos não retornou o pedido de explicações do g1.O Ministério do Trabalho não comentou.

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